Áreas de atuação

Ofereço uma atuação diferenciada e altamente especializada, focada em Direito Empresarial, Negociações e Contratos. Possuo parcerias estratégicas no direito tributário, certificação CEBAS e equipe de apoio nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Relações do Trabalho.
A Zanetti Advogados prima pela ética e tem como filosofia o exercício personalizado da advocacia, buscando atender exatamente as peculiaridades de cada cliente, tanto na gestão de conflitos quanto em ferramentas preventivas, de maneira a potencializar a gestão de negócios.

Direito Civil e Responsabilidade Civil

Orientação quanto aos reflexos obrigacionais ensejadores de responsabilidade material e imaterial decorrentes dos mais diversos atos jurídicos (contratuais e extracontratuais), bem como a defesa dos interesses do cliente em prol da solução de conflitos envolvendo a violação de normas morais e jurídicas e seus consequentes pleitos reparatórios; Cobranças e Direito Sucessório

Contratos

Negociação, elaboração e revisão de contratos locais ou internacionais, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens.

Elaboração de consultas e pareceres.

Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais. Orientação de negócios.

Representação do cliente, judicial ou extrajudicialmente, em questões pertinentes ao cumprimento de contratos ou discussão de seus termos.

Direito Societário

Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais.

Constituição de sociedades, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimento.

Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários.

Assessoria na reorganização societária, incluindo cisões, fusões, incorporações, liquidação de sociedades, planejamento sucessório, além de soluções para casos de disputas ou divergências entre sócios.

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica preventiva, consultiva e intervenção em prol da empresa no contencioso trabalhista individual e coletivo. Planejamento e desenvolvimento de contratos de trabalho, planos de carreira, planos de benefícios, regime e controle de horas, segurança do trabalho, folhas de pagamento e afetação dos encargos previdenciários.

Prestamos consultoria com disponibilidade permanente para monitoramento das rotinas trabalhistas, elaboração de pareceres escritos ou verbais sobre temas específicos relacionados às relações trabalhistas, assessoria em processos demissionais, análise dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA), análise de programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), análise de (PPP) e consultoria em processos de terceirização.

Realizamos a representação do cliente no contencioso e processos administrativos relacionados às relações trabalhistas e previdenciárias, afora a representação do cliente em acordos coletivos de trabalho e dissídios coletivos.

Direito Tributário

Assessoria jurídica preventiva, consultiva e de intervenção em prol da empresa no contencioso decorrente das exações tributárias.

Acompanhamento na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais com consultoria fiscal e planejamento tributário.

Administramos débitos fiscais, revisões fiscais e também realizamos a propositura de ações judiciais para a discussão de tributos e defesas administrativas e judiciais.

Certificação CEBAS

Oferecemos assessoria completa para entidades que buscam a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e a garantia da imunidade tributária, incluindo:

Estruturação e Reestruturação Societária:

  • Constituição;
  • Alterações;
  • Cisões e incorporações;
  • Atas, registros em geral;
  • Assessoramento em conselhos e assembleias;
  • Implementação de modelos de governança.

Imunidade Tributária:

  • Estudo de viabilidade;
  • Enquadramento;
  • Reconhecimento administrativo;
  • Reconhecimento judicial.

Certificações Públicas e Privadas (CEBAS, mas não apenas):

  • Diagnóstico;
    Estudo de viabilidade;
  • Plano de ação;
    Requerimentos administrativos;
  • Requerimentos judiciais;
    Negociação e elaboração de termos e compromissos;
  • Assessoramento em diligências e processos administrativos de cancelamento;
  • Orientações para as prestações de contas;
  • Acompanhamento/supervisão da manutenção dos certificados.

Gestão Sindical

Orientação quanto aos reflexos obrigacionais ensejadores de responsabilidade material e imaterial decorrentes dos mais diversos atos jurídicos (contratuais e extracontratuais), bem como a defesa dos interesses do cliente em prol da solução de conflitos envolvendo a violação de normas morais e jurídicas e seus consequentes pleitos reparatórios; Cobranças e Direito Sucessório